Processo 465408/19
Assunto CONVÊNIO E CONGÊNERES
Protocolado em 08/07/2019 18:23
Autuado em 08/07/2019 18:23
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3344/2019 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 04/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2019 Acórdão   3344/ 2019 Aprovação NESTOR BAPTISTA
23/10/2019 Acórdão   3344/ 2019 Aprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Requerente TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Juntadas
DataDescrição
07/02/2020 14:07 ato
07/02/2020 14:05 ato
19/08/2019 12:05 ATO
19/08/2019 12:02 ATO
16/08/2019 14:17 Minuta Termo de Cooperação TCEPR - TCESP

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/11/2019 2178 Acórdão nº 3344/2019
17/10/2019 2167 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2019 de 23/10/2019
27/08/2019 2130 Termo de Distribuição de Processo nº 3038/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/11/2020 17:12 DP  
03/11/2020 09:56 GP Despacho Processual Diverso nº 3182/2020 -
28/11/2019 12:27 SLC Despacho Processual Diverso nº 361/2020 -
28/11/2019 12:27 SLC Informação nº 23/2020 -
28/11/2019 11:46 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1160/2019 -
01/11/2019 16:37 SLC  
31/10/2019 16:38 DA  
29/10/2019 11:26 STP Acórdão nº 3344/2019 -
28/08/2019 16:45 GP  
28/08/2019 15:20 SMPJTC  
26/08/2019 13:43 PGC Parecer nº 237/2019 - Cooperação técnica. Cessão de uso gratuito do Sistema de Jurisprudência ao TCE-SP. Interesse comum e legalidade do objeto. Juridicidade da minuta. Pela formalização.
26/08/2019 11:31 SMPjTC  
23/08/2019 07:51 CI Informação nº 118/2019 -
21/08/2019 16:30 DIJUR Parecer nº 350/2019 -
20/08/2019 12:21 DF Informação nº 279/2019 -
20/08/2019 10:51 DP Informação nº 6310/2019 -
19/08/2019 10:17 SLC Despacho Processual Diverso nº 1000/2019 -
16/08/2019 14:18 DA  
26/07/2019 09:43 DTI Informação nº 96/2019 -
25/07/2019 10:33 SLC Despacho Processual Diverso nº 930/2019 -
24/07/2019 09:18 DA  
08/07/2019 18:22 GP Despacho Processual Diverso nº 3130/2019 -
08/07/2019 18:22 DP  

Voltar a Consulta